Práticas cotidianas na internet podem virar crime
18 de maio de 2009
por Bruno Bocchini Práticas cotidianas realizadas por usuários da internet poderão virar crime caso a Câmara dos Deputados aprove o […]
Com PSDB, Senado inicia processo de criação de CPI da Petrobras
15 de maio de 2009
BRASÍLIA (Reuters) – Com o PSDB presidindo a sessão do plenário, o Senado deu início nesta sexta-feira ao procedimento de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de maio de 2009
Decisão do Superior Tribunal de Justiça deu a Suzane Richthofen o direito de pedir para cumprir o restante da sua […]
Arquivado pedido de liberdade em favor de acusado de roubo a mão armada
15 de maio de 2009
Preso em São Paulo, L.G.S. teve Habeas Corpus (HC 97517) arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Em […]
Mensalão mineiro: Senador será investigado no STF, Marcos Valério e outros investigados, na Justiça
15 de maio de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar o Inquérito (Inq) 2280, que apura fatos relacionados ao […]
Câmara dos Deputados aprova projeto do II Pacto Republicano
15 de maio de 2009
Dentro da proposta do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, o […]
Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF
15 de maio de 2009
Depois de declarar para a imprensa que não seguiria a opinião pública para julgar o colega e ser afastado da […]
Acionistas da massa falida do Bamerindus podem recorrer de possíveis prejuízos com liquidação extraj
15 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de sócios da massa falida do Banco Bamerindus para pedir indenização […]
STJ suspende convênios assinados por Jackson Lago após cassação
15 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu três convênios firmados pelo ex-governador do Maranhão Jackson Lago após a cassação pelo Tribunal […]
É incabível a substituição de penhora sobre dinheiro por qualquer outro bem
15 de maio de 2009
Realizada a penhora sobre dinheiro, é incabível a substituição por outro bem, mesmo por fiança bancária. Com esse entendimento, a […]
16 de dezembro
16 de dezembro
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