Vontade de ficar – Italiano é condenado por falsificar documento
15 de maio de 2009
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação imposta a um italiano que registrou uma […]
Cobrança oculta – Tributos estão ocultos nas contas telefônicas
15 de maio de 2009
Por Nirio Lyma de Menezes Junior As concessionárias de telefonia do país estão travando novo litígio com seus consumidores. A […]
Reservado para doutores – Só advogado pode atuar em causa própria
15 de maio de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não acolheu pedido de um réu para que pudesse advogar em causa […]
Estrutura do judiciário – Lei cria juizado especial cívil para os estados
15 de maio de 2009
A Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (14/05) projetos na área do Judiciário. Um deles trata da estrutura organizacional do […]
Nova gestão – Posse de diretoria da ANPR é nesta quinta-feira
15 de maio de 2009
Toma posse nesta quinta-feira (14/5) a diretoria que ficará a frente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) nos […]
Visita de Scalia – “Juiz expressa vontade de juiz, e não do povo”
15 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho O ministro da Suprema Corte americana Antonin Scalia disse nesta quinta-feira (14/5) em visita ao Brasil que […]
Questão familiar – Direito de contestar a paternidade não prescreve
15 de maio de 2009
A ação negatória de paternidade é imprescritível, ou seja, pode ser proposta a qualquer tempo. Esse é o entendimento da […]
Lista de sugestões – ANPR escolhe nomes para o cargo de procurador-geral
15 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai elaborar, no próximo dia 21, lista tríplice para […]
Justiça em detalhes – CNJ começa inspeção na Justiça da Paraíba
15 de maio de 2009
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça fará inspeção na Justiça Comum da Paraíba, de primeira e segunda instância, a […]
Ricardo Batman deixa delegacia para ser transferido para o MS
15 de maio de 2009
O ex-PM Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, preso na noite de quarta (13), deixou a sede da Coordenadoria de […]
16 de dezembro
16 de dezembro
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