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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça está discutindo se a regularidade de utilização de programa de computador só […]

O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido do deputado federal Sérgio Moraes para […]

Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a deliberar sobre questões no processo do mensalão, além de […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que […]

Uma transportadora de valores de Minas Gerais foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a formação de vínculo de emprego […]

Seis pilotos da Viação Aérea Riograndense S.A. (Varig), dispensados sem justa causa, obtiveram na Justiça do Trabalho o direito a […]

Um lote de ações em que figuram como parte o Frigorífico Arantes Ltda., do Maranhão, e ex-funcinários resultou em acordos, […]

por Rogerio Wasserman O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Pequim às 10h40 desta segunda-feira (23h40 de Brasília), […]