Prazo estendido – TRF-3 suspende retirada de índios kaiowá no MS
28 de maio de 2009
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargadora Marli Ferreira, concedeu […]
Privilégio processual – Questionada exclusão empresas da penhora online
28 de maio de 2009
A efetividade dos processos judiciais de execução será afetada pela regra que exclui as micro, pequenas e médias empresas da […]
Sequestro de crianças – DEM contesta Convenção de Haia no Supremo
28 de maio de 2009
O DEM ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade em que contesta a ratificação, da Convenção de Haia […]
Avaliação anual – Anistia Internacional relata prisões de magistrados
28 de maio de 2009
Por Claudio Julio Tognolli A Anistia Internacional, maior entidade de Direitos Humanos do mundo, divulga nesta quinta-feira (28/5), em Londres, […]
Transparência na internet – Lula sanciona lei que obriga governo a publicar gastos
28 de maio de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27/5) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e […]
Dia de aumento – Assembleia do Rio aprova reajuste para servidor do TJ
28 de maio de 2009
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.306/09, de autoria do Tribunal de […]
Rotação na OMC – Ministra atribui perda da vaga a questão geopolítica
28 de maio de 2009
A ministra Ellen Gracie atribuiu a perda da vaga na Organização Mundial do Comércio (OMC) para o advogado mexicano Ricardo […]
Uso da marca – Grupo de Tanure diz que não é dono da Gazeta
28 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura A Companhia Brasileira de Mídia afirma que não é dona da marca, do jornal e nem da […]
Leilão em ação – STF suspende prisão de sócio da cervejaria Malta
28 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a prisão civil só pode ser aplicada em casos de falta de pagamento de […]
Desilusão judicial – TJ-MG julga pedido de juiz que quer largar carreira
28 de maio de 2009
Afastado desde 2005, quando determinou a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas na comarca de […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
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