JEFs contam com turma suplementar para julgar recursos

Turmas Recursais da Região Sul terão, até o final do ano, mais três unidades para diminuir a quantidade de processos em tramitação

Para garantir a rapidez na tramitação dos processos no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, as Turmas Recursais da Região Sul contam, desde o início de setembro, com três Turmas Suplementares, sendo uma por Estado. O objetivo é, com o mutirão, diminuir a grande quantidade de recursos pendentes de julgamento.

Para compor as turmas suplementares, foram convocados, com prejuízo na jurisdição de origem, alguns dos juízes federais suplentes das TRs. No Rio Grande do Sul, estado em que o número de recursos em tramitação é muito grande, representando quase 60 % do total da Região Sul (dados de junho de 2009), as turmas recursais e a suplementar serão compostas, até dezembro, por quatro magistrados. Em Santa Catarina e no Paraná, as turmas seguem com três membros cada.

De acordo com a Resolução 54/2009, da Presidência do TRF4, que instituiu o mutirão nas turmas recursais da Região Sul, as unidades suplementares devem funcionar até 19 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogadas. Em relação aos processos que tramitam nas TRs e que se enquadram na Meta 2 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a resolução determina que essas ações sejam julgadas até o dia 30 de setembro.

Escolhidos novos suplentes

Na sessão de ontem (17/9) do Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foram escolhidos novos suplentes para compor as turmas recursais. Foram eleitos os juízes federais Luís Humberto Escobar Alves e Osório Ávila Neto, para a 1ª TR/RS, Luciana Dias Bauer, para a 1ª TR/SC, e Marcos Josegrei da Silva e Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo, para a 1ª TR/PR. Ainda há duas vagas de suplente para serem preenchidas.

Com a eleição, a nova composição das Turmas Recursais e das Turmas Suplentares dos JEFs na Região Sul é a seguinte:

Rio Grande do Sul

1ª Turma Recursal
Adel Américo Dias de Oliveira
Alberi Augusto Soares da Silva
Luiz Clóvis Nunes Braga
Luís Humberto Escobar Alves (suplente)
Osório Ávila Neto (suplente)

2ª Turma Recursal
Jacqueline Michels Bilhalva
Maria Lúcia Germano Titton
Marcelo Krás Borges

Turma Suplementar
Susana Sbroglio’ Galia
Roger de Curtis Candemil
Caio Roberto Souto de Moura

Santa Catarina

1ª Turma Recursal
Henrique Luiz Hartmann
Andrei Pitten Velloso
Rodrigo Koehler Ribeiro
Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva (suplente)
Luciana Dias Bauer (suplente)

2ª Turma Recursal
Ivori Luis da Silva Scheffer
Moser Vhoss
Sérgio Eduardo Cardoso

Turma Suplementar
André de Souza Fischer
Zenildo Bodnar
Ana Cristina Monteiro de Andrade e Silva

Paraná

1ª Turma Recursal
Luciane Merlin Clève Kravetz
Márcia Vogel Vidal de Oliveira
José Antônio Savaris
Narendra Borges Morales (suplente)
Marcos Josegrei da Silva (suplente)
Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo (suplente)

2ª Turma Recursal
Eduardo Fernando Appio
Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha
Ivanise Corrêa Rodrigues Perotoni

Turma Suplementar
Leonardo Castanho Mendes
Ana Carine Busato Daros
Andréia Castro Dias