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O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4299) contra atos do […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) […]

Em debate no “Fórum”, a proposta de emenda à Constituição para retirar do texto os dispositivos que podem ser tratados […]

Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se transmite obra musical para […]

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o habeas corpus com o qual Rodolpho Félix Grande Ladeira pretendia impedir a suspensão […]

Fausto Olavo da Silva Graça Filho deve responder por ter ateado fogo em uma cabine da Polícia Militar situada no […]

“Por que todos os operadores do Direito trabalham tanto e o resultado final é tão pequeno? Onde está o ralo […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder parcialmente o pedido de habeas corpus ao vereador Adenilson […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da empresa H Stern Comércio Indústria S/A que […]

A Justiça Federal é quem deve processar e julgar ação de exploração de serviço de telecomunicação por rádio clandestina. A […]