Condenação centenária – Madoff pega pena máxima nos EUA por fraude
30 de junho de 2009
A Justiça dos Estados Unidos condenou o megainvestidor Bernard Madoff nesta segunda-feira (29/6) a 150 anos de prisão por fraude […]
Boa-fé – Súmula 375, do STJ, elimina efeitos do CPCBoa-fé – Súmula 375, do STJ, elimina efeitos do C
30 de junho de 2009
Por Rodrigo Alberto Correia da Silva O Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 375 (30/3/2009) aliviando as normas processuais […]
Formação de assentados – Justiça determina extinção de curso de Direito
30 de junho de 2009
A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal em Goiás para extinguir o curso de Direito destinado exclusivamente […]
Presunção de inocência – Mulher de Marcola deve responder ação em liberdade
30 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio Cynthia Giglioli da Silva Camacho, mulher de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, ganhou o direito de […]
Verba de indenização – Empresa recupera contribuição paga sobre aviso prévio
30 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo Surpreendida em janeiro pela nova regra federal quanto à tributação sobre aviso prévio indenizado, a Cervejaria Petrópolis […]
Notificação pessoal – Falta de intimação não gera nulidade em processo
30 de junho de 2009
Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo. Com esse entendimento, a 6ª […]
Benefício em lei – TST concede Justiça gratuita a empregado
30 de junho de 2009
O empregado que perde causa trabalhista tem direito à Justiça gratuita, mas o recebimento deve ser requerido por via administrativa […]
Globalização do emprego – Ex-diretora garante equiparação com estrangeiro
30 de junho de 2009
O efeito da globalização atingiu um caso no Tribunal Superior do Trabalho. Uma ex-diretora jurídica da Companhia Energética do Ceará […]
Conduta em questão – Defender direito sem caluniar não configura crime
30 de junho de 2009
É preciso haver a intenção de ofender a vítima para configurar crime contra a honra. O entendimento é da 6ª […]
Primeiro da lista – Lula escolhe Roberto Gurgel para ser o chefe da PGR
30 de junho de 2009
Por Rodrigo HaidarO presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quebrou o padrão das últimas indicações para ocupar o cargo […]
6 de março
6 de março
6 de março
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