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O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou procedente por maioria ao Incidente de Inconstitucionalidade 003/2009 movida pela Companhia […]

O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José […]

A Corregedoria de Justiça determinou que os oficiais de registro de imóveis informem trimestralmente ao Instituto Nacional de Colonização e […]

O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, designou para o dia 17 de setembro, às 9h, o […]

A atual gestão do Município de Serra Negra do Norte moveu Apelação Cível (n° 2009.002146-5), junto ao Tribunal de Justiça, […]

A Unibanco AIG Seguros S.A foi condenada ao pagamento de R$ 14 mil a vítima de acidente de trânsito que […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteve a sentença da 3ª Vara da […]

Uma servidora pública do município de São Miguel ganhou o direito de receber os salários atrasados e respectivos adicionais. A […]

O Movimento pela Conciliação é constante no Judiciário Potiguar desde 2006, ano de sua implantação pelo Conselho Nacional de Justiça. […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento à Apelação Cível (n° 2008.009602-9), movida pelo Município […]