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Há um ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhava uma importante ferramenta em busca da qualidade e celeridade. Desde […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba (MG) ofereceu denúncia contra três pessoas responsáveis pela administração das empresas Transerv Comércio […]

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) denunciou 33 pessoas envolvidas no esquema de desvio de recursos federais, especialmente do […]

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) requisitou à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) esclarecimentos sobre a paralisação […]

O Ministério Público Federal em Corumbá (MS) recomendou à reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Célia […]

Para que haja incidência da contribuição previdenciária, os valores pagos ao empregado pelo empregador devem necessariamente destinar-se à retribuição do […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN, através do voto do relator, o juiz convocado Kennedi Braga, manteve a sentença da […]

O Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2) conseguiu mais uma vez alavancar os índices da Semana Regional de Conciliação, […]