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Uma das questões que puseram em cheque o cargo da reitora da Universidade de São Paulo, Suely Vilela, foi resolvido […]

Trabalhadores avulsos não têm vínculo empregatício nem tempo de permanência em uma mesma empresa. Por isso, não têm direito a […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) fará, de 22 a 26 de junho, a Semana de Conciliação. […]

A Associação Brasileira dos Advogados Públicos reuniu, no início de junho, um grupo de trabalho durante o 1º Congresso da […]

A 8ª Vara de Fazenda Pública de Brasília mandou o Distrito Federal pagar indenização por danos morais no valor de […]

A Justiça Federal em São Paulo abriu Ação Penal contra Elza de Fátima Costa Pereira, mulher do deputado Paulinho da […]

A cláusula de fidelidade prevista em contratos de telefonia móvel é questão de Direito Público, porque trata de concessão de […]

Bancário que transporta dinheiro não tem direito a receber indenização por risco de morte. Para o Tribunal Superior do Trabalho, […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou a concessão de diárias e passagens aéreas para a Justiça do Trabalho […]

Os Tribunais de Conta dos Estados podem impor multas quando as autoridades demoram para entregar documentos exigidos em lei, mas […]