TJ/PB: Empresa aérea Gol indenizará adolescente impedido de embarcar apesar de autorização
2 de julho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a conduta da empresa Gol Linhas Aéreas, que […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente abordado inadequadamente
2 de julho de 2024
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia/DF julgou procedente o pedido de indenização por […]
TRT/GO: Motorista receberá indenização pela falta de treinamento no transporte de valores
2 de julho de 2024
A decisão partiu da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) na análise do recurso de […]
TJ/RS: Google indenizará por reprodução de músicas sem crédito do compositor
2 de julho de 2024
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS condenou a Google Brasil Internet LTDA a indenizar músico por […]
TRT-MG autoriza uso do sistema CRC-JUD para identificação de eventual casamento e regime de bens dos devedores
2 de julho de 2024
Os julgadores da Segunda Turma do TRT mineiro, em decisão unânime, autorizaram a utilização do sistema CRC-JUD para fins de […]
TJ/MG: Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja
2 de julho de 2024
Jovem sofreu traumatismo craniano e teve hemorragia. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]
TJ/RN: Clínica odontológica é condenada a pagar danos morais e materiais à cliente
2 de julho de 2024
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, manteve sentença […]
TJ/DFT: Justiça anula contrato de empresa envolvida em pirâmide financeira
2 de julho de 2024
A G.A.S. consultoria e Tecnologia LTDA teve contrato de prestação de serviço declarado nulo, por envolvimento em esquema de pirâmide […]
TJ/PB: Mulher que ameaçava publicar relações com ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica
2 de julho de 2024
Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiros
2 de julho de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar dois homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiro Militar do […]
16 de dezembro
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