Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento
9 de dezembro de 2009
O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso na sua decisão, sob pena de […]
Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual
9 de dezembro de 2009
No julgamento de um recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela legitimidade de um […]
Jornada de advogado bancário pode ser de 4 horas diárias
9 de dezembro de 2009
A noção de dedicação exclusiva, quando se trata da jornada de trabalho de advogado empregado de banco (nos termos do […]
STJ determina remessa de ação de improbidade contra governador de Santa Catarina
9 de dezembro de 2009
A Corte Especial determinou o envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação civil pública por improbidade administrativa […]
Tribunais alteram prazos devido ao feriado
8 de dezembro de 2009
Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (dia 8/12) […]
TRF da 1.ª Região põe em funcionamento sistema de numeração única de processos judiciais
8 de dezembro de 2009
A Justiça Federal da 1.ª Região iniciou, em nove de novembro, a distribuição de processos judiciais utilizando o novo sistema […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
8 de dezembro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte do país, é um dos que vai contribuir para que […]
AES Eletropaulo quer poupar R$ 600 mil com acordos
8 de dezembro de 2009
A AES Eletropaulo espera fechar 500 acordos durante a Semana Nacional de Conciliação, em São Paulo. Estarão envolvidos na negociação […]
Projeto de Lei da PF divide delegados e agentes
8 de dezembro de 2009
O Projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há […]
SP adere a programa do CNJ e exige contratação de presos em licitações
8 de dezembro de 2009
Os órgãos estaduais de São Paulo poderão agora exigir das empresas contratadas para prestar serviços públicos que 5% do número […]
26 de junho
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