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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28390, impetrado […]

Por decisão do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Instituto de Previdência do Estado do Rio […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 9522, apresentada pelo estado do Amapá […]

A Justiça de São Paulo considerou legítima uma crítica feita pela Revista Veja contra o empresário Luís Roberto Demarco em […]

Preso preventivamente há dois anos e dez meses em Caracas, dez meses a mais do que a legislação criminal do […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta terça-feira (15/12), na 96ª sessão plenária do CNJ, […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (15/12), por unanimidade, a resolução que regulamenta a publicação de […]

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi afastado cautelarmente da condução do […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (15) o Planejamento Estratégico do TST para o período de […]

A obrigação de prestar serviços com exclusividade como policial militar não é motivo para que não seja reconhecido o vínculo […]