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A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite em […]

Os Estados da Federação são partes legítimas para figurar como parte nas ações propostas por servidores públicos estaduais que visam […]

Jornal da Justiça explica as novas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior A Corregedoria do Conselho Nacional […]

Durante o recesso forense e férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal caberá ao presidente da Corte analisar apenas os […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4363), com pedido de liminar, ajuizada pelo Partido Verde […]

Nesta semana, a equipe do “Brasil.jus” está no Rio Grande do Norte. Nossa primeira parada é em Nísia Floresta, cidade […]

Foi arquivado pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC 101736) impetrado, com pedido de […]

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a liberdade de imprensa […]

A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, julgou procedente o pedido […]