TRF1: Justiça Federal não julga caso de transferência de engenheira da Petrobrás
8 de julho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, julgou prejudicado o recurso da Petrobras […]
TRF1 suspende decisão de unificar nome e retirar o campo “sexo” da Carteira de Identidade
8 de julho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito […]
TRF1: Candidata que faltou à entrevista de cotas étnico-raciais para doar medula óssea pode participar da etapa em outra data
8 de julho de 2024
Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à entrevista pessoal de heteroidentificação porque […]
TRF4: Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS no critério de baixa renda
8 de julho de 2024
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia […]
TJ/SP: Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais será indenizado R$ 200 mil
8 de julho de 2024
Reparação fixada em R$ 200 mil. A 1ª Vara de Itapecerica da Serra/SP condenou o Município a indenizar jovem que […]
TRT/MS: reconhece vínculo de trabalhador que atuava como PJ em empresa
8 de julho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reverteu a decisão de primeira instância que […]
TRT/RN nega pedido de danos morais de vendedor externo que caiu da moto durante o serviço
8 de julho de 2024
A 3ª Vara de Trabalho de Mossoró/RN. negou o pedido de indenização por danos morais de um vendedor externo que […]
TJ/SP: R$ 600 mil para filhos de jornalista Ricardo Boechat morto em acidente aéreo após palestra contratada por empresa
8 de julho de 2024
Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil. Empresa farmacêutica deve indenizar família de jornalista morto em acidente de helicóptero, […]
TRT/RS: Trabalhador que se jogou de motoniveladora sem freios deve ser indenizado
8 de julho de 2024
Um operador de motoniveladora deverá ser indenizado após um acidente de trabalho que o deixou com sequelas neurológicas irreversíveis. Em […]
TJ/DFT: Funerária é condenada por erro no contrato de assistência familiar pós-morte
8 de julho de 2024
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria/DF decidiu parcialmente a favor de consumidora que teve a cobertura […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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