Fatores externos não justificam negligência de empresa aérea
5 de outubro de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenou a empresa de transporte aéreo […]
Quitação de dívida deve ser analisada à luz do Código do Consumidor
5 de outubro de 2009
A purgação da mora, prerrogativa legal do devedor para saldar o débito, deve abranger apenas as parcelas vencidas, conforme o […]
Prisão é mantida a acusado de homicídio para garantia da ordem pública
5 de outubro de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado de participação […]
Protesto de cheque só pode ser efetivado antes da prescrição
5 de outubro de 2009
O protesto do cheque somente pode ser efetivado antes de se operar a prescrição, sob pena de configurar um ato […]
Palavra do menor é fundamental em disputa pela guarda
5 de outubro de 2009
A opinião da criança quanto à escolha do local de moradia deve ser priorizada em processo que envolve a disputa […]
Fatos devem ser comprovados por empresa que positiva nome de cliente
5 de outubro de 2009
Constatando-se que o débito pendente junto à empresa de telefonia referia-se à instalação de linha telefônica a um terceiro, desconhecido […]
Leis que precisam de previsão orçamentária é competência de executivo
5 de outubro de 2009
É inválida lei municipal de iniciativa do Poder Legislativo local que cria despesas, cargos e órgãos, pois a matéria é […]
Jornal absolvido por denunciar quadrilha antes da condenação criminal
5 de outubro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça absolveu a empresa Zero Hora Editora Jornalística S/A, condenada pela […]
Organizadora de concurso público deve indenizar candidato nomeado e exonerado por irregularidades
5 de outubro de 2009
Por falha na organização de concurso público, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação da Fundação Regional Integrada – […]
Empresa indenizará por uso indevido de marca
5 de outubro de 2009
A 20ª Câmara Cível do TJRS determinou que a empresa Pratic Line Comércio de Produtos Naturais Ltda. se abstenha de […]
7 de abril
7 de abril
7 de abril
7 de abril
