Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal
6 de outubro de 2009
O governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, do Partido Progressista (PP), ajuizou queixa-crime (Inq 2870) no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Arquivada ação contra lei municipal que considera nepotismo contratação de parentes para cargos políticos
6 de outubro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 159 […]
STJ garante a herdeira o direito de adquirir imóvel alienado antes da partilha
6 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença garantindo a uma herdeira o direito de preferência na […]
Súmula do STJ reconhece multa de sucumbência em execução fiscal contra a massa falida
6 de outubro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula reconhecendo a imposição à massa falida, quando sucumbente em […]
É competência do Procon aplicar multa pelo descumprimento das leis de defesa do consumidor
6 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a legitimidade do Procon para aplicar multas por descumprimento de […]
STJ decide sobre incidência de IR em rescisão de contrato de trabalho
6 de outubro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n. 11.672/2008, a Lei dos […]
STJ garante a clínica de fisioterapia as mesmas alíquotas concedidas a entidade hospitalar
6 de outubro de 2009
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Physical Clínica de Fisioterapia Ltda. tem […]
Artista plástica que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética deverá ser indenizada
6 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou médico-cirurgião e a clínica a indenizar mulher que ficou em […]
Juíza desativa Unidade de Internação em Ji-Paraná
5 de outubro de 2009
Os internos serão transferidos e o Estado tem 30 dias para concluir contração de nova unidade A juíza Ana Valéria […]
Empresa deve comprovar dificuldade financeira para se isentar de custas
5 de outubro de 2009
O benefício da assistência judiciária gratuita só é aplicável a pessoas jurídicas (empresas) que comprovem a impossibilidade de suportar os […]
7 de abril
7 de abril
7 de abril
7 de abril
