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A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4289) contra […]

O governador de São Paulo, José Serra, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4288), com pedido […]

O advogado do desembargador baiano R.D.P. ajuizou Habeas Corpus (HC 100393) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a decisão da […]

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

São intensas e frequentes as disputas entre médicos, enfermeiros e psicólogos sobre o que cada qual pode fazer pela saúde […]

O gabinete do ministro Castro Meira, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, é um dos que menos tem […]

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, inaugura, na […]

O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, negou, na noite desta sexta-feira (21), liminar em habeas corpus em […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, o pedido de habeas corpus em favor de […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em parte, o pedido de habeas corpus em favor de […]