Notícias

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a apelação de um cidadão que pleiteava o aumento […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 84814/2008, interposta pela empresa […]

Autor deve comprovar conduta culposa do suposto ofensor, pois, do contrário, torna-se descabida ação de indenização em acidente de trânsito. […]

Cabe prisão em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, valendo-se da garantia de ordem pública ou para […]

É indiscutível que a apreensão do veículo não deve ser utilizada como penalidade ou coação para obrigar o condutor ao […]

É inviável a análise de pedido de progressão de regime em sede de habeas corpus, pois esse procedimento compete ao […]

É admissível a fixação de multa diária pelo descumprimento de decisão que manda excluir o nome do devedor do cadastro […]

Já são 26 pessoas condenadas de 50 apontadas por prática de cibercrime em Goiás No trabalho de combate ao cibercrime […]

José Flávio Mayrink Pereira é acusado de conceder autorização em desacordo com as normas ambientais para a construção do complexo […]

Risco de epidemia de dengue, profissionais de saúde que acumulam cargos e não cumprem a jornada regular de 40 horas […]