Diferença salarial de gerentes da CEF não afronta princípio da igualdade
25 de agosto de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de gerente adjunto em […]
Informação omitida na inicial não surte efeito em depoimento
25 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão desfavorável a uma auxiliar de escritório, que move ação trabalhista […]
Defesa de Gil Rugai recorre contra nova prisão preventiva do estudante
25 de agosto de 2009
A defesa do estudante Gil Rugai – acusado pelo assassinato do pai e da madrasta em 2004, recorreu ao Supremo […]
Chega ao STF pedido de habeas corpus do médico Abdelmassih
25 de agosto de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 100429) em defesa do médico Roger Abdelmassih, preso desde […]
Capitão da PM do Ceará questiona violação da Súmula Vinculante contra o nepotismo
25 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 8816) ajuizada pelo capitão da Polícia Militar do Ceará Gilber Alexssandro do […]
Ministro nega recurso de deputado estadual mato-grossense cassado pelo TSE
25 de agosto de 2009
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do último dia 20 a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Reclamação ao STF contesta a quantidade de funcionários comissionados na Assembleia Legislativa de Sergipe
25 de agosto de 2009
Reclamação (Rcl 8835) ajuizada por servidor público estadual no Supremo Tribunal Federal (STF) pede para suspender e extinguir todos os […]
Suspensa condenação de Berezovsky e Joorabchian por litigância de má-fé
25 de agosto de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão judicial que condenou o russo […]
Empresa publicitária fica sem indenização por contrato rescindido
25 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da Makplan Marketing e Planejamento Ltda. […]
STJ discute se dívida de jogo por telefone e decorrente de empréstimo pode ser cobrada em juízo
25 de agosto de 2009
Permanece a discussão, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre se dívida de aposta de jogo de […]
17 de dezembro
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17 de dezembro
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