Tribunal condena empresa de ônibus que negou acesso a deficiente físico 24 de agosto de 2009 A transportadora Tinguá foi condenada pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 2 mil […]
Light é condenada a indenizar consumidor por interrupção de energia por 23 dias 24 de agosto de 2009 A Light Serviços de Eletricidade S/A foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 5 mil, por danos morais, […]
Lipoaspiração mal sucedida gera indenização por danos materiais e estéticos 24 de agosto de 2009 A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Xanxerê e condenou o cirurgião […]
Laboratório é condenado por erro de diagnóstico que causou cirurgia desnecessária para extração de mandíbula 24 de agosto de 2009 A 10ª Câmara Cível do TJRS majorou de R$ 30 mil para R$ 60 mil a indenização por danos morais […]
TRT de São Paulo passará por correição a partir de segunda (24/08) 24 de agosto de 2009 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, inicia na próxima segunda–feira (24) os trabalhos ordinários […]
CSJT implanta processo eletrônico 24 de agosto de 2009 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do […]
Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores 24 de agosto de 2009 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (21/08) lei que autoriza ministros das Cortes Superiores […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas 24 de agosto de 2009 Em sua manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4249, sobre a constitucionalidade da lei antifumo do estado de São […]
Vantagem remuneratória para agentes legislativos goianos é questionada em ADI 24 de agosto de 2009 O ministro Celso de Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4285, ajuizada, com pedido de liminar, […]
Radionovela enfoca o Princípio da Insignificância 24 de agosto de 2009 Estreia na Rádio Justiça na próxima segunda-feira (24) a radionovela “Canja de Galinha”, que fala sobre o Princípio da Insignificância. […]