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Três mil reais é o valor da indenização que a Credicard S/A – Administradora de Cartões de Crédito deve pagar […]

As empresas Moreto Taxi Aéreo e Helimed Aero Taxi terão que pagar 935 mil reais, a título de indenização por […]

À unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhou decisão de Primeiro Grau que determinou […]

Mero erro ocorrido no preenchimento de Guia Florestal, sem suspeitas de fraudes ou simulações, justifica apenas a substituição imediata do […]

Condenado fugitivo da Justiça e reincidente em crime de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado. A decisão foi […]

Os trâmites formais e burocráticos não podem servir como obstáculo à missão do poder público no que tange ao fornecimento […]

As Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Rede Cemat) devem indenizar em R$ 12 mil o arrendatário de um hotel que foi […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A. e […]

O Município de Campo Grande recorreu da sentença que julgou procedente a responsabilidade da administração pública de Campo Grande pela […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa de telefonia TNL PCS S/A (Oi) a pagar indenização […]