O gabinete do ministro Castro Meira, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, é um dos que menos tem processos entre os magistrados que integram a Primeira Seção, colegiado especializada nas causas envolvendo Direito Público. Ainda assim, o acervo chega a 3,4 mil processos aguardando julgamento.
Aderir à política de reduzir o acervo de processos pendentes de análise, idealizada pelo presidente da Casa, ministro Cesar Asfor Rocha, foi idéia dos servidores de seu gabinete. O objetivo é, antes de tudo, verificar e indexar os processos que ainda não foram apreciados e de outros processos. Essa faxina processual, como denominou, vai dar celeridade à prestação jurisdicional, mas também deve fazer com que o número de processos baixados (aquele com trânsito em julgado, não cabendo mais recursos) não seja muito grande.
É a primeira vez que o gabinete do ministro Castro Meira participa do mutirão, visando fazer esse levantamento que, normalmente, busca fazer durante o expediente. Ele acredita que a produção deve dar algo em torno de 200 processos, mas o proposto é fazer um relatório sumário de todos processos para preparar o julgamento ou, se for o caso, uma decisão, já que, explica, nem todos são levados ao colegiado.
“Eu acho que o presidente Cesar Rocha teve uma excelente idéia”, avalia o ministro sobre a iniciativa de realizar os mutirões.”Houve época em que nós detectávamos 10, 15 processos de um mesmo assunto, como as mesmas partes e advogados iguais em que os julgamentos eram praticamente os mesmos. Em face desses levantamentos, ficaram poucos casos desse tipo”,
Esse atraso na apreciação desses processos a serem identificados se deve ao fato de ser necessário atender a duas pautas semanais e de ainda ter que examinar, prioritariamente, as questões urgentes, como as medidas cautelares (em que a parte pede que se impeça a ofensa a um direito) e as que têm prioridade determinada em lei, como é o caso dos processos envolvendo idosos e os pedidos de preferência feitos pelos advogados. “Acaba que, no dia a dia, as outras questões acabam sendo deixadas de lado”, afirma o ministro.
A seu ver, o mutirão pode ser comparado ao que faz uma dona-de-casa: “Ela sempre cuida limpeza da casa, de todos os afazeres domésticos, mas sempre tem algum tipo de atividade que fica para depois. Em determinado dia ela para e faz aquela limpeza geral e mais profunda que é o que se chama uma faxina doméstica”, compara. “Aqui a faxina é processual porque buscamos identificar aqueles processos que ficam nos escaninhos, um tanto esquecidos, e que podem agora vir a tona e ser julgados, dando a plena satisfação ao jurisdicionado”.
17 de maio
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