Notícias

O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 13ª Câmara Cível do TJRJ a pagar R$ 20 mil de […]

Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou, nesta segunda-feira (31/08), o […]

Torna-se desnecessária a exigência da notificação premonitória quando o manejo da ação de despejo resulta do descumprimento contratual pela falta […]

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou recurso interposto por um homem condenado por […]

Os membros da Segunda Câmara de Direito Público (antiga Quarta Cível) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheram recurso […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela cooperativa de trabalho médico […]

Demonstrado nos autos que os alimentos fixados em Primeira Instância atenderam ao princípio da razoabilidade, não há que se falar […]

É competência do município a edição de lei que regule tempo máximo para atendimento dos usuários das agências bancárias, eis […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhou, à unanimidade, decisão de Primeiro Grau que reconheceu […]

O recurso de Apelação Cível nº 2007.027680-6, de N.S, foi julgado na sessão do dia 27 da 5ª Turma Cível, […]