Falta de informação da Celesc gera indenização a produtor de leite 31 de agosto de 2009 A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC, por unanimidade, manteve sentença da comarca de Anchieta que condenou a Celesc […]
TRF faz o primeiro envio de recursos especiais por meio eletrônico ao STJ 31 de agosto de 2009 Em solenidade, no Plenário do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, a Justiça Federal brasileira deu mais um passo, […]
TST analisará incidentes de uniformização e inconstitucionalidade na segunda-feira 31 de agosto de 2009 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho reúne-se em caráter extraordinário nesta segunda-feira (31), a partir das 13h, para apreciar […]
Corregedor-geral encerra correição em São Paulo 31 de agosto de 2009 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, encerra neste momento a correição ordinária realizada no […]
Honorários são calculados pelo valor total da condenação 31 de agosto de 2009 A Seção Especializada em Dissídio Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o seu posicionamento jurisprudencial ao decidir que […]
Tribunal atinge meta de “zerar” autuação 31 de agosto de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu reduzir o estoque de processos que aguardam autuação a apenas 1.215 – correspondente ao […]
Técnico de computador consegue adicional de periculosidade 31 de agosto de 2009 O trabalhador que realiza tarefas de instalação e manutenção de redes elétricas de computadores em condições de risco tem direito […]
Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade 31 de agosto de 2009 “A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como em caso […]
Bancários do Itaú conseguem manter plano de saúde gratuito 31 de agosto de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Itaú contra decisão que garantiu a seus empregados […]
Frigorífico deverá indenizar família de empregado assassinado 31 de agosto de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Frigorífico Cabral Ltda. contra condenação imposta pela […]