Ex-presidente da Caixa Econômica Federal é defendido no Plenário do STF
28 de agosto de 2009
Na sessão plenária desta quinta-feira (27), em defesa do ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Eduardo Levi Mattoso, falou […]
Senadores dizem que arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi inconstitucional
28 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (27), o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores da República […]
PGR diz que materialidade do delito de Palocci, Mattoso e Marcelo Netto é indiscutível
28 de agosto de 2009
O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o deputado federal […]
Governador do Paraná questiona resolução do Senado Federal sobre pagamento de dívidas
28 de agosto de 2009
O governador do Paraná, Roberto Requião, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4287) contra […]
Advogado de Francenildo não pode atuar como assistente da acusação para pedir o recebimento da denúncia
28 de agosto de 2009
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitaram que o advogado do caseiro Francenildo Costa, que teria […]
Ministério das Comunicações deve reabrir prazo para deficientes audiovisuais participarem de consulta pública
28 de agosto de 2009
O Ministério das Comunicações terá que disponibilizar, em seu portal na internet, de forma acessível às pessoas com deficiência visual, […]
Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais
28 de agosto de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana […]
STJ garante direito de candidata prosseguir em concurso para agente penitenciário
28 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido de suspensão da […]
Multa por descumprimento de ordem judicial deve explicitar prazo para aplicação
28 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a decisão que impõe multa em […]
Nora continua impedida de receber a metade da herança deixada pela sogra ao filho e herdeiro necessário
28 de agosto de 2009
Cláusulas restritivas impostas a testamento sobre bens deixados para herdeiro continuam valendo, mesmo que o testador (quem deixou o testamento) […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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