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O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da Vara Criminal de Itaboraí, condenou seis pessoas que se apresentaram como produtores de […]

O desembargador Maldonado de Carvalho, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou provimento aos recursos de […]

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e o Instituto Assistencial dos Advogados do Nordeste […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Fundação SISTEL de Seguridade […]

A Credicard Banco S/A não poderá cobrar as despesas, no valor de R$ 30.416,15, que foram atribuídas a uma então […]

Funcionário que permanece na estrutura de clube com permissão dos sócio-proprietários não detém a propriedade. Com isso, a Quinta Câmara […]

Desistente de consórcio de imóveis somente deve receber importância paga 30 dias após a realização da última assembléia do grupo. […]

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um réu por atentado violento […]

Sindicato se configura como parte ilegítima para propor ação civil pública que tenha por objeto a revisão de contratos bancários […]

Correta a decisão do magistrado de Primeira Instância que ordena a produção de prova pericial capaz de esclarecer se a […]