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Somente se admite a avaliação separada da cobertura florestal no caso de estar comprovada a sua exploração econômica e a […]

O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai realizar um mutirão neste sábado (29) […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos bancários. A simples devolução indevida […]

O fato de o acusado não ter sido localizado pelo oficial de justiça para que fosse intimado da sentença de […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ampliou a abrangência do artigo 9º da Lei n. 9.609/98 (a chamada […]

O direito líquido e certo à redução da multa de 90% nos casos de crime ambiental somente ocorre se houver […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por 23 anos de serviços prestados por […]

Por maioria a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instituição financeira não é responsável pela […]

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado. […]

Recusa injustificada de cobertura de cirurgia por plano de saúde gera indenização de R$ 10 mil por dano moral. Vanessa […]