Questão burocrática não pode afetar decisão de fornecer prótese a paciente
2 de setembro de 2009
A não observância de meras formalidades burocráticas não se configura como ato de omissão do julgador cuja decisão esteja amparada […]
Revendedora deve substituir carro com defeito de fábrica
2 de setembro de 2009
Revendedora deve substituir veículo com menos de dois mil quilômetros rodados que apresentou defeitos de fabricação, que não foram resolvidos […]
Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte
2 de setembro de 2009
A 21ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) a portador de Hepatite […]
Centrais de Conciliação e Mediação vão possibilitar solução consensual de conflitos, ajuizados ou não
2 de setembro de 2009
A disponibilização de mais dois serviços gratuitos nesta tarde (1º/9), amplia e facilita o acesso da população à Justiça Estadual. […]
“Gagueira” não pode ser considerada deficiência para fins de concurso público
2 de setembro de 2009
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve improcedente pedido de candidato ao cargo de analista ambiental […]
Terceira Turma do TST determina reintegração de servidora em estágio probatório
2 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma servidora pública celetista municipal do […]
Radialista que acumulava funções não consegue direito a contratos múltiplos
2 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de um radialista que pretendia o […]
Trabalhador que perdeu antebraço receberá indenização de R$ 300 mil
2 de setembro de 2009
Operador de máquina que teve o antebraço amputado em acidente do trabalho deverá receber indenização por dano moral de R$ […]
“Processômetro” atualiza processos a serem julgados pelo TST
2 de setembro de 2009
Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em […]
Trabalhadora acidentada em período de experiência consegue estabilidade
2 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade no emprego a uma trabalhadora vítima de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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