Ministro nega liminar a mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor
3 de setembro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para análise da Primeira Turma o Habeas Corpus (HC) 100105, no […]
Civis presos por pichar quartel conseguem liminar para suspender processo na Justiça militar
3 de setembro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu liminarmente a prisão de dois homens acusados de pichação. Eles estão sendo processados pela […]
Quinta Turma do STJ aplica princípio da insignificância no ECA para extinguir processo
3 de setembro de 2009
É possível o reconhecimento do princípio da insignificância nas condutas regidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com […]
Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade
3 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A a indenizar ex-representante […]
Empresas de segurança e vigilância devem pagar taxa de renovação de registro de armas
3 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o recurso do Sindicato das Empresas de Segurança […]
Unidos da Tijuca é multada por recorrer seis vezes contra dever de indenizar atriz da TV Globo
3 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca e negou recurso contra […]
Plano de saúde não pode limitar sessões de radio e quimioterapia
3 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça tem considerado abusivas as restrições impostas por plano de saúde que prejudiquem a eficácia de […]
MPF/MG ajuíza ação de improbidade contra o ex-deputado federal Cleuber Carneiro
2 de setembro de 2009
Ação aponta que parlamentar participou do esquema de fraude a licitações, conhecido como máfia das sanguessugas O Ministério Público Federal […]
Ex-prefeito condenado por desviar dinheiro destinado à saúde deverá devolver verbas à União
2 de setembro de 2009
A Procuradoria Federal no Ceará (PF/CE) conseguiu, na Justiça suspender os direitos políticos do ex-prefeito do município de Pentecoste, José […]
Construtora terá que ressarcir ao INSS benefícios pagos a vítimas de acidente de trabalho
2 de setembro de 2009
A Procuradoria Federal no estado do Ceará (PF/CE) conseguiu, na Justiça, decisão que obriga a Construtora Placic Ltda a ressarcir […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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