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Dois processos contra parlamentares relativos a crimes eleitorais foram arquivados no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que, nos dois […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminares pedidas em Habeas Corpus (HC 106156 e HC 106115) […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (25/11) é um fato inédito no Brasil. O jornal Valor Econômico noticia que a […]

O torcedor João Carlos Fonseca, adepto do Cruzeiro Esporte Clube (MG), integrante da torcida organizada Fanati-Cruz, ajuizou ação de indenização […]

A 10ª Câmara Cível do TJRS, por maioria (2×1), aumentou de 25 salários mínimos (atualmente R$ 12.750,00) para R$ 30 […]

A juíza da Segunda Vara da Comarca de Alto Araguaia (415km a sul de Cuiabá), Ana Graziela Vaz de Campos […]

Em sessão realizada pela 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, foi rejeitada a preliminar […]

Depois de ver seu pedido de indenização por danos morais e estéticos negado por duas vezes nas instâncias ordinárias (Vara […]

Condenada a pagar contribuição assistencial ao Sindicato do Comércio Varejista de Canoas (Sindilojas), a Calendulla Perfumes e Cosméticos Ltda. receberá […]