Arquivada ação penal contra procurador de Estado acusado de uso de documento falso
23 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa arquivou Ação Penal (AP 460) que tramita na Corte contra o […]
Empresário condenado por descaminho e crime contra ordem tributária recorre ao STF
23 de agosto de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105181) em favor do empresário Márcio Cardoso, condenado em primeira instância […]
Funcionário da VW denunciado por fraude em venda de veículos obtém liminar no STF
23 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 104883) para suspender a ordem […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
20 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (19/8) é a decisão do Conselho Nacional de Justiça de que os magistrados federais […]
Afastado juiz acusado de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
20 de agosto de 2010
Nota expedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou ontem (18), oficialmente, que o juiz Fernando Márcio Marques de […]
Presidente do TRE-SE sofre atentado, é alvejado e sobrevive
20 de agosto de 2010
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, 60 de idade, foi alvo de um […]
TJMS: 4ª Turma Cível mantém sentença que negou destituição de poder parental
20 de agosto de 2010
Em sessão realizada nesta terça-feira (17) a 4ª Turma Cível do TJMS negou, por unanimidade, a Apelação Cível nº 2010.016865-7, […]
Empresa tabagista consegue suspender exigência do Ministério Público
20 de agosto de 2010
A Continental Tabaccos Alliance S.A., empresa do setor tabagista em Santa Catarina, consegue suspender decisão liminar da 15ª Vara do […]
Adicional de risco portuário não é devido a trabalhador avulso
20 de agosto de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considera indevido o pagamento do adicional de risco […]
Conta bancária de empresário é bloqueada para pagar multa trabalhista
20 de agosto de 2010
Um dos sócios de uma empresa agroindustrial de Pernambuco não conseguiu convencer a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do […]
30 de junho
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