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O desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu o pedido liminar da defesa de […]

Apesar da natureza alimentícia do honorário advocatício, sua cobrança não justifica a penhora do bem família, ou seja do imóvel […]

O ministro Massami Uyeda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pedia o desbloqueio de metade do prêmio […]

Em razão de não haver expediente na secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 20, 21 e 22 de […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 107264) interposto pela […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (19), ordem parcial de habeas corpus (HC) para determinar […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator de Habeas Corpus (HC 108016) impetrado pela defesa […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19) uma ação em que o Partido Popular Socialista (PPS) pede que […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu pular uma etapa na tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada por partidos da oposição […]