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TRT/GO: Bancário deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar que foi dispensado doente

23 de julho de 2024

Um bancário goiano deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar na justiça que foi desligado pela instituição bancária enquanto estava […]

TJ/TO: Justiça aponta responsabilização por danos ambientais em rodovia e condena Estado e empreiteira a recuperar áreas

23 de julho de 2024

Decisão da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, publicada nesta sexta-feira (19/7) definiu a […]

TRT/DF-TO: Trabalhador com deficiência demitido irregularmente deve ser reintegrado ao serviço

23 de julho de 2024

Em julgamento realizado no dia 3/7 a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o […]

TJ/AC: Justiça autoriza reintegração de posse exercida por convidado que passou a apresentar comportamento hostil

23 de julho de 2024

Autora da ação alega ainda que demandado passou a observá-la às escondidas, deixando-a insegura e constrangida; juíza entendeu que requisitos […]

TRT/RS: Mecânico de veículos colocado em ócio forçado após voltar de licença-saúde deve ser indenizado

23 de julho de 2024

Uma montadora de veículos deverá indenizar um empregado por deixá-lo em “ócio forçado” após o retorno de uma licença para […]

TJ/RS mantém decisão que determinou despejo de ex-proprietário de imóvel vendido em leilão extrajudicial

23 de julho de 2024

O ex-proprietário de um apartamento de Porto Alegre que seguia ocupando o imóvel terá de sair do local para entrada […]

TJ/RN: Justiça determina que Estado forneça tratamento de câncer de tireoide em idosa

23 de julho de 2024

A 1ª Vara da Comarca de Macau/RN deferiu liminar de urgência e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte […]

STJ: Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público

22 de julho de 2024

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial […]

STJ anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório

22 de julho de 2024

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada no […]

TST: Construtora é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias de piloto morto em queda de avião

22 de julho de 2024

Para o colegiado, a circunstância do fim do vínculo de emprego afasta a aplicação da penalidade. A Sétima Turma do […]

TRT/GO: Bancário deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar que foi dispensado doente

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