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Supremo derruba lei gaúcha que instituiu o gerenciamento dos depósitos judiciais

13 de maio de 2010

Em sua sessão plenária de ontem (12), o STF julgou procedentes três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho […]

Acusados em falência de coligadas da TIM estão livres de denúncias

13 de maio de 2010

Acusados de crime falimentar, executivos responsáveis pela instalação da rede GSM da TIM no Brasil conseguiram reverter decisão de primeira […]

Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica

13 de maio de 2010

Uma longa e intricada disputa, que vinha sendo travada há quase quatro anos entre dois sindicatos patronais pelo direito de […]

Cooperativismo versus relação de emprego: professor consegue reconhecimento de vínculo

13 de maio de 2010

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre professor contratado por meio […]

STJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização

13 de maio de 2010

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paranaense de Energia (Copel) ao pagamento de indenização, […]

Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas

13 de maio de 2010

A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não, […]

Supremo julga improcedente ADI contra Lei de Improbidade Administrativa

13 de maio de 2010

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o trâmite da Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 – […]

Ministro nega liminar para juíza acusada de envolvimento em esquema de desvio de verbas no MT

13 de maio de 2010

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28743, […]

Condenado por falsificação de documentos tem pedido de HC negado pela ministra Ellen Gracie

13 de maio de 2010

A ministra Ellen Gracie negou o pedido liminar de um Habeas Corpus (HC 103675), impetrado no Supremo Tribunal Federal, no […]

Plenário declara inconstitucionais dispositivos de lei potiguar que trata de escoamento do sal marinho

13 de maio de 2010

Na tarde desta quarta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 6º (caput e […]

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