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Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um acusado de tráfico internacional […]

Por decisão do ministro Eros Grau na Ação Cível Originária (ACO) 1347, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o […]

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ajuizou Reclamação (RCL 10120) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103846) impetrado em favor […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 103850) do […]

O município de Chaval, no Ceará, ingressou com uma Reclamação (RCL 10121) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender sentenças […]

O destaque das notícias deste domingo (9/5) é a investigação da PF que levantou indícios de que o empresário Fernando […]

Os supermercados gaúchos que venderem produtos in natura expostos em embalagens pré-medidas apresentando variações entre o peso estampado no rótulo […]

A Polícia Federal informou que o novo aparelho de escaneamento corporal, o “body scanner”, será usado apenas por passageiros selecionados […]