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Por unanimidade de votos, os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram (não conheceram) recurso de revista […]

Decisão pioneira da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que a avó e o tio paternos de […]

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização imposta pela primeira instância a ser […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4413) na qual […]

Acusado pela suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato, o juiz de direito […]

Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103892), com pedido de liminar, em favor de O.S.P., suspeito […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau será o relator do pedido de Habeas Corpus (HC103995), no qual […]

Sob alegação de excesso de prazo para o encerramento da instrução processual, o pecuarista de Mato Grosso J.P.S., investigado por […]

Sob alegação de que o pedido de liminar possui caráter satisfativo, pois se confunde com o mérito da impetração, o […]