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A Justiça do Trabalho não é competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais contra advogado que […]

Uma alteração no estatuto do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco) […]

Para o bem da saúde física e mental, o empregado que trabalha diariamente mais de seis horas contínuas deve repousar […]

Entre as últimas decisões do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), sistema de votação em que os ministros analisam […]

O ministro Ricardo Lewandowski determinou a soltura de dois homens condenados a um ano, nove meses e dez dias de […]

A defesa da manicure J.G., presa preventivamente na cadeia pública de Águas Lindas (GO) sob acusação de integrar uma quadrilha […]

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, será o relator de um pedido de Habeas Corpus (HC […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (13/5) é a viagem do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior e do […]

O empregado que utiliza veículo próprio no trabalho tem direito ao reembolso do combustível e à indenização pela depreciação ou […]

Um crime sexual ocorre por hora na Internet no Brasil. Em depoimento na Câmara dos Deputados, o presidente da Safernet, […]