OAB/MS espera até julho fim das gravações no presídio 26 de maio de 2010 O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional de Mato Grosso do Sul), Leonardo Duarte, aguarda para julho […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 26 de maio de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (25/5) é a multa que a Comgás recebeu por cobrar mais pelo fornecimento do […]
TRE-SP suspende cassação do prefeito Kassab 26 de maio de 2010 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu reformar a decisão de primeira instância que cassou o mandato e determinou […]
Secretário de Maluf na prefeitura é condenado 26 de maio de 2010 Edevaldo Alves da Silva, ex-secretário de governo na gestão do então prefeito paulistano Paulo Maluf (1993-1996) e atual presidente das […]
Advogado é condenado por captação de clientes 26 de maio de 2010 A Justiça Federal em Guarulhos condenou o advogado D.S.R. que mandou pintar muros da cidade com o nome do INSS […]
Ex-mulher de Raul Seixas é condenada a indenizar advogado 26 de maio de 2010 As críticas negativas a outras pessoas são compreendidas, sobretudo, quando há interesses divergentes em relação a um assunto. O que […]
Militares acusados de entregar jovens a traficantes no Rio são absolvidos 26 de maio de 2010 Os militares acusados de entregar três jovens do morro da Providência a traficantes rivais do morro da Mineira, no centro […]
Estado não pode autuar por venda fracionada 26 de maio de 2010 A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) entendeu que o Estado não pode […]
Ex-exilada obtém reconhecimento de não prescrição de ação trabalhista 26 de maio de 2010 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que não está prescrito o processo de […]
Câmera de vídeo instalada em banheiro masculino provoca indenização de R$ 20 mil 26 de maio de 2010 Nem R$ 5 mil, como decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP-Campinas), nem R$ 45 mil, como […]