Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (27/5) foi a crítica do presidente Lula sobre o excesso de rigor da Justiça […]
Juiz deve explicar ordem de prisão em massa
28 de maio de 2010
A fundamentação da prisão preventiva não pode, em hipótese alguma, se basear em conjecturas, em proposições abstratas. Deve ser resultado […]
Criação do Conselho Nacional de Polícia é blindagem corporativa, dizem procuradores
28 de maio de 2010
A Justiça Federal Criminal de São Paulo rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para arquivar o inquérito que apurou […]
TRE-RJ cassa mandato da prefeita Rosinha Garotinho por abuso de poder econômico e convoca novas eleições em Campos
28 de maio de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, nesta quinta-feira (27/5), o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, […]
Novo CPC é chance imperdível de efetivar Direitos Humanos
28 de maio de 2010
Vem aí, e já não era sem tempo, o novo Código de Processo Civil brasileiro, capitaneado pela cultura ímpar e […]
Lula apresenta defesa ao TSE sobre acusações
28 de maio de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em três representações apresentadas pelo DEM […]
Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década
28 de maio de 2010
A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois papagaios charão em […]
Cliente da Brasil Telecom/Oi será indenizado por ter sido incluído em lista de inadimplentes
28 de maio de 2010
O registro em listagens de inadimplentes, sem causa justificadora, implica prejuízos indenizáveis por danos morais. Com esse entendimento, a 9ª […]
Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo
28 de maio de 2010
Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de cópia de acordo coletivo no Ministério […]
Conselheiro fiscal de sindicato não tem direito a estabilidade provisória
28 de maio de 2010
Empregados eleitos para exercerem a função de conselheiros fiscais de sindicato da categoria a que pertencem não têm direito à […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
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