Notícias

Para 7ª Turma, custeio previsto em norma coletiva viola princípio da autonomia sindical. Resumo: A G4F Soluções Corporativas, de Brasília […]

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de uma comarca do interior mineiro […]

A Turma de Uniformização de Jurisprudência (TUJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte firmou entendimento sobre a […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou a […]

Em razão de desavenças entre os dois únicos herdeiros de um processo de partilha, o juiz Eduardo Walmory Sanches, titular […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento […]

A convivência e o vínculo familiar entre as partes tornaram imperativa a incidência da Lei Maria da Penha (Lei nº […]