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Novas leis e entendimentos mudam jurisprudência da Quinta Turma, onde atua o ministro Felix Fischer

18 de janeiro de 2010

O ministro Felix Fischer, mais antigo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatou em 2009 diversos processos […]

Companhia de água do Maranhão pode contratar serviços de advocacia sem licitação

18 de janeiro de 2010

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar deferida pela juíza da 1ª […]

Liminar do STF suspende lei paulista que proíbe a cobrança de assinatura básica mensal na telefonia

18 de janeiro de 2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu, em caráter liminar, a vigência da Lei paulista nº […]

Governo da Bahia recorre ao STF para afastar obrigações relativas a suposta contaminação por urânio

18 de janeiro de 2010

O estado da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de decisão judicial que o obrigou […]

Servidora do TJ-PB questiona decisão do CNJ que a transferiu para o interior

18 de janeiro de 2010

Por meio do Mandado de Segurança (MS) 28569, a servidora pública Macia Cristini de Almeida Bezerra, técnica judiciária do Tribunal […]

Policial preso sob acusação de regularização ilegal de documentos de estrangeiros pede soltura

18 de janeiro de 2010

O agente da Polícia Federal D.N., preso preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo […]

Paraíba contesta no STF limitações impostas pela União para operações de crédito

18 de janeiro de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Cível Originária (ACO) 1501, por meio da qual a Paraíba contesta limitações […]

STF recebe reclamação que aponta nepotismo em Cristais Paulista (SP)

18 de janeiro de 2010

O procurador-geral de justiça do estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

15 de janeiro de 2010

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu, nessa quarta-feira (13/1), conceder […]

Empresas de transporte têm concessão até 2011

15 de janeiro de 2010

As empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros que obtiveram a concessão das linhas antes da Constituição de […]

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Companhia de água do Maranhão pode contratar serviços de advocacia sem licitação

Liminar do STF suspende lei paulista que proíbe a cobrança de assinatura básica mensal na telefonia

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