Tribunal Regional Federal da 3ª Região abre 39 vagas para juiz substituto 14 de janeiro de 2010 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) abriu concurso público para preencher 39 […]
Pfizer será julgada por suicídios após uso de remédio contra epilepsia 14 de janeiro de 2010 Começa no próximo dia 22 de fevereiro o julgamento de mais uma das ações contra os laboratórios Pfizer, em que […]
Sanguessuga – MPF move ações penal e de improbidade contra ex-prefeito de Leme e mais três pessoas 14 de janeiro de 2010 Os quatro teriam beneficiado a empresa Planam no processo licitatório para a aquisição de duas unidades móveis de saúde; três […]
Justiça Federal determina inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde 14 de janeiro de 2010 Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde. A […]
TJ-SP adia julgamento de ação contra Nassif e IG 14 de janeiro de 2010 O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou a decisão sobre a ação de indenização por danos morais que envolvem […]
PGR defende prescrição de ação contra Cid Ferreira 14 de janeiro de 2010 No que depender da Procuradoria-Geral da República, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos, não responderá a processo […]
Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa 14 de janeiro de 2010 A entrega de pizza pode ser terceirizada, desde que não seja o principal objetivo da empresa, isto é, não configure […]
Limitação de idas ao banheiro não caracteriza dano moral 14 de janeiro de 2010 Um operador de telemarketing da Teleperformance CRM S.A, que alegava ter sido impedido de utilizar o toalete durante a jornada […]
STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida 14 de janeiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou habeas corpus a acusado de prática e tentativa […]
Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH 14 de janeiro de 2010 Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), […]