TV não precisa indenizar testemunha mostrada como criminosa se erro foi da Polícia 15 de janeiro de 2010 Reportagem com informações obtidas junto a policiais e corrigida tão logo se soube de novos dados não justifica o pagamento […]
Juiz libera fusão entre Quattor e Braskem por entender que fusão não traz risco de dano irreparável para sociedade 15 de janeiro de 2010 Por entender que uma possível fusão entre as petroquímicas Quattor e Braskem não representa dano irreparável à sociedade, o juiz […]
Associação de juízes no Rio e ES critica decreto dos direitos humanos 15 de janeiro de 2010 A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) criticou parte do Decreto 7.037, assinado pelo […]
Padrastro que quebrou as duas pernas e os dois braços de uma criança permanecerá preso 15 de janeiro de 2010 Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família. Por unanimidade de […]
AGU garante ajuste de contas entre Correios e INSS referente a contratos de serviços previdenciários 15 de janeiro de 2010 A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) solucionou controvérsia entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos […]
Aéreas são notificadas por vender seguro-viagem embutido na passagem 15 de janeiro de 2010 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enviou ofícios para as empresas aéreas Azul, TAM e Gol determinando a suspensão […]
Cobrança de aluguel depois da entrega da chave para imobiliária é abusiva 15 de janeiro de 2010 A cobrança de aluguel após o inquilino entregar as chaves é abusiva. O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Recursal […]
Caasp concede auxílio a advogados de Paraitinga 15 de janeiro de 2010 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) vai dar auxílio financeiro aos advogados de São Luiz do […]
Ministro Moura França reassume presidência em 18 de janeiro 15 de janeiro de 2010 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, retoma suas atividades normais na presidência do Tribunal […]
Empregado com estabilidade provisória demitido ganha indenização de R$ 100 mil 15 de janeiro de 2010 A Caraíba Metais S.A. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a condenara a reintegrar empregado […]