Wadih Damous é empossado pela segunda vez presidente da OAB do Rio; Leia seu discurso
20 de janeiro de 2010
A preparação de advogados para o processo digital, com a criação de linhas de créditos para a modernização dos escritórios […]
TJ-DF mantém afastamento de deputado acusado de participar de mensalão
20 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso da Câmara Legislativa do DF, que pediu a permanência do […]
Fabricante responde por dano causado por revendedora autorizada
20 de janeiro de 2010
Se a revendedora de veículos quebra o contrato com o cliente, a fabricante que emitiu a nota fiscal no negócio […]
Juiz de Sucupira interdita Fórum por falta de condições
20 de janeiro de 2010
Impedido de dar continuidade ao seu trabalho por falta de condições estruturais, o juiz Aureliano Coelho Ferreira baixou portaria determinando […]
Estado de Rondônia deve indenizar por acidente com carro da PM
20 de janeiro de 2010
O Estado de Rondônia terá de pagar indenização de 2 mil reais por danos morais e 7 mil e 292 […]
Empregado aposentado, que sofreu acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória
20 de janeiro de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado aposentado, em atividade, que sofre acidente de trabalho, tem […]
Agente financeiro responde por solidez e segurança de obra financiada pelo SFH
20 de janeiro de 2010
O agente financeiro responde solidariamente a ação que questiona a solidez e a segurança de obra financiada pelo Sistema Financeiro […]
STJ não julga mandado de segurança contra atos de outros tribunais
20 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de […]
Mantida execução movida pelo Banco da Amazônia contra frigoríficos em recuperação fiscal
20 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar que pretendia suspender execução […]
Empresa açucareira pede julgamento de recurso sobre Crédito Prêmio do IPI
20 de janeiro de 2010
Por meio da Reclamação (RCL) 9764, a empresa açucareira Bortolo Carolo S/A pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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