Internauta que não segue regras de segurança arca com prejuízo em compra 21 de janeiro de 2010 Quem se propõe a fazer negócios na rede mundial de computadores tem de estar atento às ferramentas que são disponibilizadas […]
Advogado morre após ser baleado no Rio de Janeiro 21 de janeiro de 2010 O advogado Ademar José de Mello Reis, do Rio de Janeiro, morreu após ser baleado, na manhã desta quarta-feira (20/1), […]
Lula sanciona lei de tarifa social de energia elétrica para carentes 21 de janeiro de 2010 Apenas famílias mais pobres terão direito à tarifa de energia elétrica subsidiada pelo governo federal. Durante reunião com o ministro […]
Negada liminar para impedir descontos na folha do MPU em razão de greve 21 de janeiro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu a liminar que poderia evitar possíveis descontos financeiros em razão de greve […]
Preso paulista tem progressão de regime garantida pelo STJ 21 de janeiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu liminar reformando entendimento do Tribunal de Justiça […]
Contestada decisão do CNJ que determinou a privatização dos serviços de distribuição de títulos em Londrina 21 de janeiro de 2010 Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a privatização dos serviços de distribuição dos títulos entre os Ofícios […]
Liminares do STF suspendem homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá 21 de janeiro de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deferiu mais duas liminares em Mandados de Segurança (MS 28555 e […]
Acusada de apoiar o tráfico de drogas pede Habeas Corpus no STF 21 de janeiro de 2010 Presa em flagrante em 12 de dezembro de 2009 sob a acusação de dar apoio a caminhão baú que transportava […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 20 de janeiro de 2010 Os jornais de circulação nacional continuam repercutindo o caso Camargo Corrêa. A Folha de S.Paulo, por exemplo, publica que o […]
Mainardi não deve indenizar Jereissati 20 de janeiro de 2010 O colunista Diogo Mainardi, da revista Veja, e a Editora Abril não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir […]