Falha em arma não exclui a penalização do réu, decide TJ-MG
22 de janeiro de 2010
Tentativa de assassinato mal sucedida por causa de falha em arma não exclui a penalização do réu. O entendimento é […]
Oposição entra com representação no TSE contra Lula
22 de janeiro de 2010
Brasília – Os três partidos de oposição DEM, PSDB e PPS protocolaram hoje (21) mais uma representação no Tribunal Superior […]
Prudente recorre da decisão que determinou saída da Presidência da Câmara do DF
22 de janeiro de 2010
Brasília – O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão judicial que […]
Filhas adotivas de militar têm direito a pensão, ainda que com renda própria
22 de janeiro de 2010
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou que as filhas adotivas (e netas biológicas) têm direito à percepção […]
Servidora que utiliza transporte interestadual tem direito a auxilio-transporte
22 de janeiro de 2010
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou direito de servidora que utiliza transporte interestadual para deslocamento ao auxílio-transporte […]
CNJ oferece ajuda para reconstruir sistema judiciário do Haiti
22 de janeiro de 2010
Para ajudar na reconstrução do sistema judiciário do Haiti, o Conselho Nacional de Justiça ofereceu assistência ao país que foi […]
CNJ quer saber quanto custa um processo
22 de janeiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça fará um estudo para descobrir quanto custa um processo no Poder Judiciário. Como base, o […]
Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado
22 de janeiro de 2010
A empresa gaúcha Maxiforja Componentes Automotivos Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a empregado que […]
Capacidade financeira de condomínio define redução do valor de indenização a acidentado
22 de janeiro de 2010
O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado pela Sexta Turma, rejeitou recurso do espólio de um empregado do Condomínio […]
Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir
22 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um segurado da Companhia de Seguros Minas Brasil S/A deverá responder pelo acidente […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
