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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve uniformizar o entendimento sobre a aplicação do prazo para as […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Reclamação (RCL 11038) ajuizada pelo ex-prefeito de São […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal (AP) 489, movida contra o ex-deputado federal […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aplicou o enunciado da Súmula Vinculante nº 14 e jurisprudência […]

Condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por calúnia, difamação e injúria – crimes previstos na […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 107180), com pedido de liminar, em favor de Diogo Neiva Daniel, […]

Mandado de Segurança (MS 30332) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma candidata ao cargo de Técnico Administrativo do […]

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Habeas Corpus (HC 107228) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de Leônidas […]

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/2), a nomeação de Luiz Fux, de 57 anos, para a 11ª vaga do Supremo […]