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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC 104926) impetrado pela defesa […]

Pedido de Habeas Corpus (HC 105076) impetrado pelo pastor evangélico J.M.C.F. foi julgado inadequado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo […]

Foi negado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, pedido de suspensão de uma ação penal em trâmite no […]

O destaque das notícias desta quarta-feira (25/8) fica com a possibilidade de definição dos expurgos dos planos econômicos pela Justiça. […]

A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 505/10, do Senado, que permite a perda de cargo por parte […]

Tendo em vista o feriado municipal, em virtude do aniversário da cidade de Campo Grande, nesta quinta-feira (26) não haverá […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão de julgamento desta terça-feira, dia […]

Um advogado de Salvador-BA conseguiu o desbloqueio, por meio de Mandado de Segurança, de penhora sobre os créditos brutos de […]

Ao retornar às atividades após tratamento de reabilitação profissional, uma empregada paulista do banco Itaú foi devidamente indenizada e dispensada, […]