Liminar suspende ação penal contra ex-secretário municipal de Londrina (PR)
7 de maio de 2010
Por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa, até decisão final da Corte, a ação […]
STF autoriza extradição de italiano para cumprir pena por receptação e formação de quadrilha
7 de maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (6) a Extradição (EXT 1152) de Gianfranco Berardi para a Itália, onde deverá […]
STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS
7 de maio de 2010
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes contra decisão […]
Acusado de participar de grupo de extermínio pede fim de prisão preventiva que dura três anos
7 de maio de 2010
Os advogados do policial militar Rosevan Moraes Almeida impetraram Habeas Corpus (HC 103815) no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação, […]
Menor acusado de tráfico de entorpecentes pede para responder a processo em liberdade
7 de maio de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103814), com pedido de liminar, em favor de um menor acusado […]
TJMT: Portaria regula suspensão de prazos no Judiciário
6 de maio de 2010
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, determinou a publicação da Portaria nº 402/2010, […]
Férias dos advogados de 20 de dezembro a 20 de janeiro estarão no novo CPC
6 de maio de 2010
A chamada comissão de juristas do Senado – encarregada de elaborar a nova proposta de Código de Processo Civil – […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
6 de maio de 2010
A União em três anos já gastou R$ 987 mil com o afastamento do ministro Paulo Medina do Superior Tribunal […]
Juiz Casem Mazloum vai reassumir o cargo
6 de maio de 2010
O ministro Eros Grau suspendeu, nesta segunda-feira (3/5), o processo administrativo que afastou das funções o juiz federal Casem Mazloum. […]
Juiz se inspira na cantora Kelly Key para decidir causa contra Unimed e discutir Constituição
6 de maio de 2010
Deus, Diabo e até a cantora Kelly Key serviram de inspiração para o juiz Luiz Carlos da Costa na hora […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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